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12/03/2014 | Quarta-feira | 15h20

Ministério Público Federal promove reunião para se inteirar sobre o cronograma de obras da Corsan em Itaqui

Encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira, 12, no gabinete do prefeito Gil

Por Juliano Barbosa

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Reunião entre representantes do MPF, da Corsan e do município

Reunião entre representantes do MPF, da Corsan e do município
Foto: Juliano Barbosa

Reunião realizada pelo Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana, e que contou com a coordenação do procurador Marcelo Mezacasa, teve como objetivo a averiguação das medidas efetivas adotadas por Itaqui e pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para fazer cessar o dano ambiental ao rio Uruguai, mediante o cumprimento das metas de universalização da coleta e tratamento de efluentes no município.

Apesar de convocada pela Procuradoria, a reunião ocorreu no gabinete do prefeito Gil Marques Filho, na manhã desta quarta-feira, 12, e também contou com as presenças do prefeito, dos representantes da Superintendência Regional da estatal gaúcha, Maximiliano de Moraes, Augusto Medeiros, Newton Trevisan e Fábio Degrazia, da gerente da unidade de Itaqui, Selmara Ilha, e dos secretários municipais Hildebrando dos Santos (Obras) e Marcos dos Santos (Relações Comunitárias, Defesa Social e Cidadania), todos membros do Conselho Deliberativo do Fundo de Gestão Compartilhada de Saneamento de Itaqui (FGCSI).

– A ideia da reunião é fazer com que se estabeleça um cronograma de obras mais rigoroso, para que se evite judicializar a questão, pois a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) deveria ter começado em 2012. Não podemos permitir que se provoquem mais danos ambientais ao rio Uruguai – disse o procurador.

Marcelo encaminhou uma série de questionamentos à Corsan, que dizem respeito à documentação do processo de licenciamento ambiental protocolado na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), e dos projetos para implementação da rede de esgoto. A empresa terá prazo de 15 dias para respondê-los.

Segundo Maximiliano de Moraes, em 60 dias deve estar concluído o estudo complementar da Fepam possibilitando que seja expedida a licença ambiental.

– O próximo passo será a assinatura da ordem de serviço – informou o representante da estatal gaúcha.

– Estamos na dependência do órgão ambiental – completou Gil, que emendou:

– É elogiável a sua atitude e boa vontade (referindo-se ao procurador) em convocar esta reunião para se inteirar sobre os fatos, ainda mais se dispondo a vir a Itaqui.

Marcelo ainda solicitou a criação de um Conselho Municipal de Saneamento, constituído por membros da sociedade civil, e que terá como atribuições fiscalizar o cumprimento de prazos e do contrato estabelecido entre o município e a Corsan, bem como fiscalizar as contas do FGCSI, entre outras.

A ETE será construída na Coxilha Paraíso, próximo à Vila Nova, a um custo de R$ 5,94 milhões. A empresa licitada para execução da obra é a TCC Saneacon - Saneamento & Construção, da cidade de Alegrete.

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