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17/04/2014 | Quinta-feira | 12h44

Prefeito Gil participa de audiência pública promovida pelo Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas

Encontro teve como tema 'Gestão Ambiental como Estratégia para o Desenvolvimento Local: O Papel do Estado e dos Municípios'

Por Juliano Barbosa, de Porto Alegre

imprensa@itaqui.rs.gov.br

Prefeito Gil (em pé, à direita) fala sobre resíduos sólidos durante a audiência

Prefeito Gil (em pé, à direita) fala sobre resíduos sólidos durante a audiência
Foto: Juliano Barbosa

Na qualidade de presidente da Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (Amfro), o prefeito Gil Marques Filho participou na manhã desta quinta-feira, 17, em Porto Alegre, de audiência pública que teve como tema 'Gestão Ambiental como Estratégia para o Desenvolvimento Local: O Papel do Estado e dos Municípios'.

Promovido pela Secretaria de Estado do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas e realizado no Salão Alberto Pasqualini, do Palácio Piratini, o evento teve como principal assunto da pauta a alteração da Resolução nº 102, do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que dispõe sobre os critérios para o exercício da competência do Licenciamento Ambiental Municipal.

A audiência foi coordenada pelo secretário estadual do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Jorge Branco, e contou com a participação dos secretários estaduais do Meio Ambiente (Sema), Neio Lúcio Pereira, e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcelo Danéris, da secretária de Assessoramento Superior do Governador, Mari Perusso, e do presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Nilvo Alves da Silva. Também fizeram parte da mesa de abertura dos trabalhos os presidentes da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP), Fernando Schwanke (prefeito de Rio Pardo), da Associação Gaúcha de Municípios (AGM), Olmir Rossi (prefeito de Ilópolis), e o representante da diretoria da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Silvio Rafaeli (prefeito de Tapes).

– A realização deste evento é uma determinação do governador Tarso Genro para aprofundarmos este tema do licenciamento ambiental dos municípios, com o objetivo de garantirmos o desenvolvimento sustentável, integrado à legislação, acelerando ainda mais o crescimento do Estado – explicou Jorge Branco.

Em determinado momento da audiência foi passada a palavra aos prefeitos. Gil abordou a questão dos resíduos sólidos.

– Há pouco tempo sugeri à Corsan que assuma a questão dos resíduos sólidos, um fardo que tem se tornado pesado para os municípios. O lixo de Itaqui, por exemplo, vai para Giruá, distante 300 km. Uruguaiana e São Borja também transportam seus lixos para aterros sanitários de outras localidades longínquas. O Estado tem que assumir os resíduos sólidos. Eu sei que há um movimento dentro da Corsan nesse sentido graças à iniciativa do presidente Arnaldo Dutra – disse o presidente da Amfro.

Uma cartilha de boas práticas ambientais foi entregue aos participantes. Ao final, os prefeitos e integrantes de associações de municípios apresentaram as suas demandas para a área e as principais dúvidas sobre as atribuições que terão a partir da aprovação da resolução, que fará com que aumente a responsabilidade administrativa dos municípios sobre as questões ambientais.

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