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14/01/2015 | Quarta-feira | 10h32

Entidades cadastradas no PAA recebem mais alimentos produzidos por agricultores familiares

Distribuição iniciou na manhã desta quarta-feira, 14

Por Juliano Barbosa

imprensa@itaqui.rs.gov.br

Central de Comercialização abriga os alimentos antes de o início da distribuição

Central de Comercialização abriga os alimentos antes de o início da distribuição
Foto: Juliano Barbosa

Melancia, moranga, moranga cabutiá, mandioca, pimentão, milho verde, couve, pêssego, mamão e cenoura começaram a ser distribuídos na manhã desta quarta-feira, 14, às entidades cadastradas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que em Itaqui é administrado pela Secretaria Municipal da Agricultura.

Os alimentos, adquiridos de 43 produtores da Agricultura Familiar inscritos no programa – desde o início da execução do PAA em Itaqui, em novembro de 2014, já foram pagos R$ 11.250,79 aos produtores –, foram organizados em pequenos lotes na Central de Comercialização (Rua Dom Pedro II, próxima ao Parcão) e transportados às entidades no caminhão com baú isotérmico comprado pela Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Itaqui (APAFI) no ano passado.

Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Mentes Brilhantes, APAE, Lar São José, CAPS Sentimentos, Projeto Fênix, Projeto Aumento Nutrição, Lar da Juventude São Patrício, Hospital São Patrício, Centro de Convivência de Itaqui RS Amigo do Idoso e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Acolher são as entidades participantes do programa. Todas elas possuem cadastro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social (Comuas), sendo este um dos pré-requisitos para participar do PAA. Ao todo, estão sendo beneficiadas cerca de 4 mil pessoas.

Já os produtores interessados em participar devem possuir a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – instrumento estabelecido como identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas. Mais informações pelos fones (55) 3433-2323, ramal 243, e (55) 9613-7160, ou ainda pelo e-mail agrifamiliar@itaqui.rs.gov.br. O escritório do PAA está localizado no prédio da prefeitura, onde antes funcionava a Secretaria Municipal da Agricultura.
 
O prefeito Gil Marques Filho esteve na Central de Comercialização nesta manhã antes de iniciar a distribuição dos alimentos. Lá também estavam o secretário municipal da Agricultura, Oneide Machado, o coordenador do programa no município, o técnico agrícola Ivan Ananias, e o engenheiro agrônomo de extensão rural do escritório local da Emater-RS/Ascar, Daniel Soares.

O PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos foi criado pelo Art. 19 da Lei nº 10.696/2003, com nova redação dada pelo Capítulo III da Lei nº 12.512/2011, regulamentada pelo Decreto nº 7.775/2012.

O orçamento do PAA é composto por recursos dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). Pelo seu papel estratégico de combate à pobreza, o programa é uma das ações que compõem o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), em seu eixo Inclusão Produtiva Rural.

O PAA tem como objetivo garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Visa também contribuir para formação de estoques estratégicos e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam comercializados a preços mais justos, além de promover a inclusão social no campo.

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