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23/03/2015 | Segunda-feira | 16h01

Audiência pública discute o transporte coletivo público urbano em Itaqui

Edital de licitação para contratação de empresa para prestação do serviço está sendo elaborado e deverá ser publicado dentro de duas semanas

Por Juliano Barbosa

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Jane Salete da Rocha, vice-presidente da Acovin, usa a palavra durante a audiência pública

Jane Salete da Rocha, vice-presidente da Acovin, usa a palavra durante a audiência pública
Foto: Juliano Barbosa

Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Transportes, a prefeitura realizou, na manhã desta segunda-feira, 23, no plenário da Câmara de Vereadores, audiência pública sobre o transporte coletivo público urbano.

O evento teve como objetivo definir parâmetros que norteiem a eleboração de edital de licitação para contratação de empresa para prestação do referido serviço, bem como apresentar à comunidade o Plano Operacional do Sistema de Transporte Coletivo Público Urbano Municipal, de autoria do engenheiro mecânico Marcelo Dias Moreno, e que fora desenvolvido para disponibilizar condições de implantação das linhas de ônibus necessárias para o município, bem como todos os subsistemas que compõem o conjunto de necessidades para que tudo funcione a contento.

O debate foi coordenado pelo secretário municipal de Obras, Viação e Transportes, Hildebrando dos Santos. Além dele e do engenheiro Marcelo, compuseram a mesa de trabalho o prefeito Gil Marques Filho, os vereadores Emerson Ramos (presidente da mesa diretora) e Igor Ardais, o juiz de Direito Tiago Dias da Cunha, o diretor da Divisão de Trânsito (Ditran) do município, Anael dos Santos, e os assessores municipais José Antônio Maciel (Mobilidade Urbana) e Mariane Contursi (Procuradoria).

No plenário, representantes da Associação Comunitária do Bairro Vila Nova (Acovin), da Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência de Itaqui (APPDI), da empresa que atualmente presta o serviço do transporte coletivo público urbano no município, estudantes da Unipampa, entre outros, tomaram conta dos assentos.

Dentre as reivindicações por eles apresentadas, estão a extensão dos horários para o turno da noite, realização de campanha de incentivo do uso do transporte público, melhoria na segurança do transporte, ampliação dos horários da Vila Nova, bem como a entrada dos ônibus no bairro, linha que contemple o Hospital São Patrício, fiscalização do serviço, criação de um conselho municipal do transporte coletivo público urbano, investimento em acessibilidade, passe livre para portadores de deficiência e pavimentação e conservação de ruas e avenidas.

Segundo o que foi dito pelos representantes da adminstração municipal, o edital de licitação (modalidade concorrência pública) para contratação de empresa para prestação do serviço está em fase de elaboração e deverá ser publicado dentro de duas semanas, sendo que o prazo de divulgação/publicidade será de 45 dias.

Dentre o previsto no edital, estão o contrato de 15 anos com a empresa vencedora da concorrência, implantação de linha circular em um prazo de três anos (tendo como condição a melhoria das vias públicas), presença de fiscais nas paradas, implantação de horários noturnos (mas não diariamente) e nos finais de semana e feriados.

Quem quiser mais informações, é só entrar em contato com o Setor de Licitações pelo (55) 3433-2323, ramal 226, ou enviar um e-mail através do licita@itaqui.rs.gov.br. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

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