Secretário Leonardo presta contas entre os vereadores Sandro Veiga (E) e Éber Escobar
Foto: Juliano Barbosa

Atendendo ao que recomenda a Lei Federal nº 142/12, o secretário municipal da Saúde, Leonardo Betin, prestou contas do 3º quadrimestre de 2014, no final da manhã desta quinta-feira, 26, no plenário da Câmara de Vereadores. O período se refere aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.

Leonardo iniciou falando sobre a receita do município na área da Saúde durante o período, que foi de R$ 4.787.266,64, somando impostos municipais e transferências do Estado e da União. Desse total, e como havia saldo financeiro, foram investidos R$ 5.013.725,74, o que equivale a 16,13% – o mínimo a ser aplicado em ações e serviços públicos de Saúde, de acordo com a Lei Complementar nº 141/12, corresponde a 15% do total arrecadado.

O secretário também apresentou a prestação de contas anual. Durante 2014, o município investiu em Saúde, com recursos próprios, R$ 9.476.512,03, o que representa 16,15% da receita municipal. Ainda foram aplicados em ações e serviços R$ 3.262.152,99, oriundos da União, e R$ 920.883,01, provenientes do Estado.

Em relação à 2015, Leonardo falou sobre previsão de ações, obras e investimentos. Segundo ele, dentro de 60 dias novas academias de ginástica ao ar livre começarão a ser instaladas nos bairros Vila Nova, José da Luz, Ênio Sayago e Dr. Ayub. Também está prevista – com recursos federais e contrapartida do município – a construção de postos de saúde nos bairros Dr. Ayub, Chácara, Cafifas e Várzea, investimento de R$ 100 mil na aquisição de equipamentos para o Laboratório Municipal e disponibilização de mais duas equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF).

Os dados apresentados pelo secretário Leonardo durante a audiência pública desta manhã podem ser acessados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), no site do Ministério da Saúde.

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