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03/02/2016 | Quarta-feira | 12h41

Anteprojeto de lei que cria funções gratificadas para diretores e vice-diretores de escolas municipais é pauta de reunião no gabinete do prefeito

Documento estabelece os valores das funções gratificadas de acordo com o número de alunos matriculados em cada escola, definidas como de pequeno, médio e grande porte

Por Juliano Barbosa

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Anteprojeto será discutido nesta quinta, na Secretaria da Educação

Anteprojeto será discutido nesta quinta, na Secretaria da Educação
Foto: Juliano Barbosa

Na manhã desta quarta-feira, 3, no gabinete do prefeito, representantes das secretarias da Fazenda, Educação e Administração, da Assessoria Especial de Gabinete, do Sistema de Controle Interno, da Procuradoria Municipal, dos conselhos da Educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Sindicato dos Servidores Públicos de Itaqui (Sindserpi), do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS) e da Câmara de Vereadores se reuniram para discutir o 'Anteprojeto de Lei que cria funções gratificadas para diretores e vice-diretores de escolas municipais, bem como altera disposições das Leis Municipais nºs 1.799/91, 1.755/90, 1.740/90 e 3.013/05, e dá outras providências'.

O anteprojeto estabelece os valores das funções gratificadas de acordo com o número de alunos matriculados em cada escola, definidas como de pequeno (até 300 alunos), médio (de 301 até 600 alunos) e grande porte (a partir de 601 alunos). Com isso, as convocações passam a valer somente para professores em sala de aula e em casos de substituição por motivo de lincença médica, licença maternidade, ou seja, os considerados afastamentos legais.

Nesta quinta, a partir das 7h30min, nova reunião, desta vez na Secretaria da Educação, servirá para debater o anteprojeto com os diretores, vice-diretores, bem como os supervisores das escolas municipais.

A ideia é que o documento seja enviado à Câmara para apreciação dos vereadores ainda esta semana.

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