O PAA foi criado em 2003 e posteriormente regulamentado por decreto em 2012.O orçamento do PAA é composto por recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Para participar do Programa, os agricultores devem possuir a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP), que é o instrumento estabelecido como identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas.

O Programa tem como objetivo garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Visa também contribuir para formação de estoques estratégicos e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam comercializados a preços mais justos, além de promover a inclusão social no campo.

Nesta primeira entrega as entidades receberam mandioca, batata doce, moranga cabotiá e comum, milho verde, chuchu, couve, alface, tempero verde, abacate, maracujá, laranja, mel, bolachinha colonial, pão e suco integral de laranja.

Conforme o técnico agrícola Ivan Ananias de Souza, coordenador do PAA, atualmente as entidades cadastradas aptas a receber os alimentos são: a Associação Cultural de Dança, Arte e Aprendizagem Chamameceros (ACDAAC), Assoc. Damas de Caridade Lar São José, Assoc. de Ensino e Assistência Social Santa Teresa de Jesus, Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Assoc. Espírita Adolfo Bezerra de Menezes, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Sentimentos e CAPS Mentes Brilhantes, Centro de Convivência RS Amigo do Idoso, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro Espírita Obreiros do Senhor (CEOS), Companhia de Artes Sem Fronteiras, Fundação Venâncio Ramos da Silva, Hospital São Patrício, Lar da Juventude São Patrício, Pastoral da Criança, Programa Aumento Nutrição, Projeto Fênix, Projeto Social Cidadão em Ação (ADCC) e Projeto Social Viva a Diferença.

A Secretaria Municipal da Agricultura, juntamente a Emater Ascar, recolhe os produtos das localidades do Curuçu e Passo da Cachoeira. Os produtores da cidade e proximidades entregam diretamente na Central de Comercialização localizada na Rua Dom Pedro II, n° 1677, ao lado do Parcão.