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27/10/2017 | Sexta-feira | 12h21

INFORMATIVO: Merenda escolar, execução do programa e atuação do nutricionista

Por Franciéli Keller

Assessoria de Comunicação


Foto: Secretaria Municipal de Educação

O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.


O cardápio da merenda escolar é composto por alimentos básicos, considerando os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade. São ofertadas no mínimo 3 porções de frutas, hortaliças e vegetais por semana, e sempre que inseridas novos alimentos ou preparações é realizado um teste de aceitação pelos alunos, respeitando-se a legislação do PNAE.


A merenda escolar é proveniente de verba federal, sendo assim, a mesma é exclusiva para os alunos de acordo com a Lei nº 11.947/2009, não é permitido que outras pessoas consumam a merenda escolar. Em relação aos recursos financeiros, o valor é calculado por aluno matriculado por dia letivo. Para os alunos do ensino fundamental a verba é de R$ 0,36, para os alunos do ensino fundamental, R$ 0,32 para alunos do Educação de Jovens e Adultos (EJA), para alunos da Educação Infantil (creches) são repassados R$ 1,07.


Com este valor, o cardápio elaborado supre o mínimo de 20% das necessidades energéticas diárias dos alunos do ensino fundamental em período parcial e no mínimo 70% dos alunos das creches em período integral, conforme preconizado pela legislação.


A aquisição dos gêneros alimentícios se dá através de licitação e a distribuição dos gêneros alimentícios às escolas é realizada semanalmente.


A responsabilidade pelas atividades e execução do PNAE é da equipe técnica de Nutricionistas habilitados, que além da elaboração dos cardápios, desempenham funções gerenciais e executam atividades operacionais, na compra, no recebimento dos produtos, armazenamento. Supervisionando direto nas escolas o estoque dos gêneros, o pré-preparo, preparo, e distribuição das refeições, através das visitas técnicas, capacitação e treinamento das merendeiras.


Durante as visitas técnicas semanais, são verificadas a higienização e controle de qualidade do ambiente e dos alimentos. Ressalta-se também a atuação do nutricionista na avaliação anual dos alunos em relação ao estado nutricional, obtidas pela antropometria (aferição de peso e altura). Atividades de educação nutricional voltadas aos alunos e seus pais e responsáveis são realizadas durante o ano letivo, e supervisão de estagiários do curso de Nutrição, dentre outras atividades.

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