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24/11/2021 | Quarta-feira | 16h06

Itaqui publica novo decreto alinhado às normas da região e do Estado

Por Juliano Romero Cabral

Assessoria de Comunicação Social


Foto: Divulgação / Juliano Romero Cabral

O prefeito Leonardo Betin assinou, nesta quarta-feira (24/11), o decreto municipal 8.351/2021 que reitera a situação de calamidade pública em relação à Covid-19 e trata das flexibilizações, anunciadas pelo governo do Rio Grande do Sul na última semana, para o controle da doença. As novas diretrizes foram aprovadas pelo comitê técnico regional dos municípios que formam a Associação de Municípios da Fronteira Oeste (AMFRO),

No documento consta a obrigatoriedade da exigência do comprovante de vacinação para o ingresso e permanência em competições esportivas com público; em eventos de entretenimento em locais fechados ou locais abertos com controle de acesso de público; exposições e feiras; casas de espetáculo; parques temáticos; entre outros.

Para a realização de qualquer evento que tenha a participação de público acima de 200 pessoas a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer deverá ser comunicada com o mínimo de 14 dias de antecedência, descrevendo o número de participantes, local e croqui do espaço físico e a quantidade de monitores. O município tem até 10 dias, se for o caso, para exigir adequações necessárias, como a testagem aleatória realizada pela Secretaria da Saúde.

Decreto 8.351 está disponível em https://sapl.itaqui.rs.gov.br/norma/5561

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