Foto: Divulgação/ Juliano Romero Cabral

A Prefeitura de Itaqui emitiu o decreto nº 8.403, nesta terça-feira (18/01), que “proíbe a circulação de veículos de tração animal, bem como a sua parada ou estacionamento, no perímetro urbano do município de Itaqui no horário compreendido entre as 11h e 16h, durante os meses de janeiro e fevereiro”.

O prefeito Leonardo Betin e os demais prefeitos que compõem a Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (AMFRO) acolheram a sugestão e iniciativa da chefe do Executivo de Santana do Livramento, Ana Tarouco.

A medida foi adotada devido às altas temperaturas que estão atingindo a região nos últimos dias e impactam negativamente na saúde e bem-estar dos cavalos.

No caso de descumprimento, os veículos e os animais serão recolhidos pela Divisão de Trânsito (Ditran) ou pelo Setor de Fiscalização e somente poderão ser retirados mediante o pagamento de multa.

As pessoas físicas e jurídicas que contribuírem para o descumprimento deste decreto, ou seja, que contratarem o serviço no horário proibido, também serão responsabilizadas.

O valor arrecadado será aplicado no cuidado e alimentação dos animais recolhidos.

O decreto municipal pode ser acessado pelo link https://sapl.itaqui.rs.gov.br/norma/5609