Audiência Pública aconteceu na Câmara de Vereadores de Itaqui
Foto: Juliano Romero Cabral

A Prefeitura de Itaqui, através da Secretaria Municipal da Fazenda e Desenvolvimento Econômico e da Contadoria do Município, realizou na manhã desta sexta-feira (26/08), a apresentação e discussão das metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para ano de 2023. A audiência pública aconteceu no plenário Olsy Marenco Silveira, da Câmara Municipal de Vereadores. A previsão orçamentária da Administração Municipal para o próximo ano é de R$ 192 milhões.

A contadora, Simone Marasca, conduziu a apresentação dos números. A fixação da despesa para a Prefeitura de Itaqui para 2023 é de R$ 138,7 milhões, já a Câmara terá o repasse de duodécimo de R$ 7,7 milhões, R$ 500 mil será para a Fundação Venâncio Ramos da Silva (FUNVERS) e R$ 45 milhões será destinado para o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores (FAPS). Sendo que há uma previsão de R$ 15 milhões em aportes financeiros para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no próximo ano.

Também foram divulgados os valores das despesas orçamentárias fixadas para cada secretaria municipal. Além dos dados das despesas por recursos, onde estão inclusos os livres e vinculados.

Sobre as emendas impositivas dos vereadores que começaram a serem cumpridas pela primeira vez em 2022 desde que este tipo de indicação começou a ser realizada, em 2017, há uma reserva de R$1.669.064,88 para 2023, o que equivaleria R$ 151,7 mil para cada um dos onze parlamentares.

Entre os participantes da audiência, estavam o prefeito Leonardo Betin, secretários municipais, o presidente do Poder Legislativo, Zé Silveira, demais vereadores, e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaqui - Sindserpi, Valnir Messa.

Orçamento da Educação

Na sequência da audiência pública de discussão da LDO, a contadora Simone Marasca apresentou as projeções do orçamento da Secretaria Municipal de Educação (SME) para 2023 aos conselhos relacionados à pasta. O total que deverá ser aplicado na rede municipal de educação é o valor de R$ 55.008.000,00 entre os recursos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE e vinculados.