Foto: Divulgação / AsCom PMI / Fabrício Souza

A Prefeitura de Itaqui, por meio da Secretaria Municipal da Administração (SMA), informa que a adesão ao novo modelo de contribuição do IPE Saúde estará disponível a partir desta terça-feira (10/6). Poderão aderir servidores ativos, aposentados e pensionistas já vinculados ao plano.

A solicitação deverá ser feita exclusivamente de forma online, por meio do Protocolo Web, acessível no site da Prefeitura de Itaqui: itaqui.rs.gov.br. A adesão validada neste período terá desconto já atualizado na folha de pagamento a partir de julho de 2025.

A mudança no modelo de contribuição foi estabelecida pela Instrução Normativa IPE Saúde nº 04/2025 e passa a vigorar a partir de 1º de julho. A principal alteração é a substituição do desconto proporcional à remuneração por valores fixos conforme a faixa etária do servidor e de seus dependentes legais. Confira a nova tabela de contribuição mensal:

0 a 18 anos – R$ 93,12
19 a 23 anos – R$ 113,32
24 a 28 anos – R$ 140,39
29 a 33 anos – R$ 156,90
34 a 38 anos – R$ 186,00
39 a 43 anos – R$ 222,91
44 a 48 anos – R$ 321,18
49 a 53 anos – R$ 349,62
54 a 58 anos – R$ 440,50
59 anos ou mais – R$ 558,60

A adesão implica permanência mínima obrigatória de 24 meses. Caso o servidor solicite desligamento antes desse prazo, será aplicada multa de 15% sobre o total de contribuições restantes até completar os dois anos, salvo exceções previstas na legislação vigente.

As contribuições serão reajustadas anualmente no mês de julho, com base no IPCA acumulado dos últimos 12 meses, podendo haver ajustes adicionais conforme estudos atuariais. Alterações de valor também ocorrerão automaticamente no mês de aniversário do titular ou dependente, conforme mudança de faixa etária.