Foto: Divulgação / AsCom PMI / Fabrício Souza

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação (SMDSH) informa que os projetos e entidades sociais que atuam com crianças e adolescentes em Itaqui devem realizar cadastro junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O procedimento é necessário para que, futuramente, essas instituições possam ser contempladas em editais de distribuição de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).

O cadastramento deve ser feito até 20 de junho, presencialmente na sede da SMDSH, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Para isso, é necessário preencher um formulário com dados como endereço, CNPJ, data de fundação e outras informações institucionais.

O FMDCA é um importante instrumento de apoio às políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Dúvidas e orientações podem ser esclarecidas diretamente na sede da Secretaria.