Foto: Letícia Licker

O prefeito Leonardo Betin recebeu, na manhã desta sexta-feira (28/8), a visita do vereador Eduardo Kulmann (PL), que apresentou uma proposta de anteprojeto de lei para a criação de um programa municipal de incentivo à doação de sangue e de fortalecimento da agricultura familiar em Itaqui.

A proposta prevê a concessão de bônus aos doadores para a aquisição de produtos da agricultura familiar, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SAMAI). O benefício seria pessoal e intransferível, poderia ser acumulado e não teria conversão em dinheiro.

Para ter acesso ao incentivo, o interessado deverá apresentar à SAMAI um comprovante oficial de doação de sangue, contendo dados completos do doador, data da doação, identificação da unidade responsável e validação do documento. A concessão também deverá respeitar os critérios técnicos e sanitários estabelecidos para cada doação.

O anteprojeto ainda será analisado pelo Poder Executivo quanto à viabilidade e aos critérios necessários para uma eventual implementação do programa em Itaqui.