A Secretaria Municipal de Relações Comunitárias, Defesa Civil e Cidadania tem as seguintes atribuições:

• Promover atividades de relações públicas, nas relações entre o governo municipal e demais entidades comunitárias;
• Definição de políticas voltadas para a implantação de ações que objetivem a formação, a promoção e o fomento das relações comunitárias;
• Coordenar e executar políticas voltadas para a promoção da cidadania e a garantia dos direitos humanos;
• Acompanhar as tarefas e atividades relativas ao processo legislativo de interesse da administração, relacionados a atividade comunitária;
• Acompanhar os programas estratégicos de governo, em conjunto com a principal Secretaria envolvida, contribuindo especialmente na supervisão dos assuntos que envolvam interesses da comunidade;
• Implantar, supervisionar e acompanhar programas de inclusão social nas comunidades de bairros;
• Realização de cursos, palestras e seminários de interesse das comunidades locais, defesa social e de promoção da cidadania;
• Desenvolver políticas comunitárias, voltadas para o trabalho e desenvolvimento da população carente;
• Formular e articular políticas públicas para a defesa e inserção da mulher itaquiense, em especial nas áreas de saúde, educação, habitação, cultura e assistência social;
• Relacionamento com os Conselhos Municipais e respectivos Fundos, na sua área de atuação, de acordo com a legislação específica que os instituiu;
• Executar outras tarefas correlatas.