Foto: Google Maps

Com o objetivo de manutenção da atualização do Cadastro Tributário, a Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Itaqui através do seu Setor de Cadastro Imobiliário manteve uma equipe permanente durante o ano de 2017, composta por 5 servidores.

A atualização cadastral foi efetuada através da medição das paredes externas das edificações existentes dentro do lote e anotação das características construtivas.

A Secretaria Municipal de Fazenda – SMF disponibilizou em seu sítio eletrônico no mês de março de 2017 a possibilidade de solicitar vistoria para apuração e atualização dos dados cadastrais dos proprietários e possuidores para lançamento do IPTU/2018.

A SMF esclarece, ainda, que efetuou cadastramento a campo, imóvel a imóvel em cerca de 1.336 casas nos bairros Chácara e Cafifas, ou seja, 35,67% de área construída, de acordo com suas atribuições previstas na legislação municipal vigente. Sendo que, em alguns casos as tentativas de adentramento e medição, foram ineficazes, em virtude da ausência de moradores no local ou do impedimento da entrada do cadastrador, foi emitida notificação para o contribuinte agendar a visita do fiscal.

Dados concretos – Após a alimentação dos dados coletados pelo Setor de Cadastros, resultou em 73 novas casas cadastradas, 359 casas com alteração em sua área construída em relação aos registros públicos, 18 em fase de construção, e 26 notificadas a regularizar-se junto a Secretaria de Fazenda.

Com as metas alcançadas, o trabalho de recadastramento resultou em 100% dos imóveis do bairro Chácara e Cafifas, incrementando a arrecadação em R$ 227 mil, para 2018. Cabe destacar que obtivemos um ganho real médio de 3,82% nas taxas que compõe o IPTU, sem ao aumento de impostos, apenas aprimorando e efetivando os mecanismos já existentes.

Em caso de discordância com os dados constantes na guia do IPTU 2018, o contribuinte deverá solicitar a revisão através de agendamento do corpo técnico do Setor de Cadastro e apresentação da documentação e projeto de regularização do imóvel junto aos órgãos competentes durante o período de atendimento no mês de janeiro.