Prefeitura de Itaqui
Foto: Juliano Romero Cabral

A Prefeitura de Itaqui publicou, na última sexta-feira (22/03), o Decreto Municipal n° 9.000/2024 que dispõe sobre o horário de expediente para a Quinta-feira Santa (28/3), dia que antecede o feriado nacional de Sexta-feira Santa, celebrado neste ano em 29 de março.

Conforme o documento, “fica estabelecido que no dia 28 de março do corrente ano, quinta-feira Santa, o expediente nas repartições públicas municipais será das 7h às 12h”. E ainda consta que “após às 12 horas do dia 28 de março (…) fica declarado ponto facultativo, sem prejuízo dos serviços públicos considerados essenciais”.

Saúde

As unidades de saúde respeitarão o decreto municipal e terão expediente normal durante a manhã, das 7h às 12h, sem atendimento na tarde de quinta-feira.

Talão de Produtores

A Secretaria Municipal da Fazenda e Desenvolvimento Econômico, por meio da Unidade de Controle do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), informa que os produtores rurais devem apresentar os talões de Notas Fiscais de Produtor (NFPs), com movimento no exercício de 2023, até quinta-feira (28/3), às 12h.

O produtor precisa ter em mãos somente os talões, mesmo aqueles que estão em branco, ou seja, sem movimentação. A Unidade de Controle do ICMS fica situada na Rua Bento Gonçalves, 335. Contatos podem ser realizados pelo telefone (55) 3432 1100 - ramal 235 ou pelo e-mail: icms@itaqui.rs.gov.br.